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Início da temporada do Imposto de Renda 2026: o que você precisa saber
Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2026, contribuintes em todo o Brasil devem se preparar para cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita Federal. O envio da declaração é uma exigência anual para milhões de brasileiros e exige atenção quanto aos prazos, documentos e informações prestadas, evitando erros que possam gerar multas ou problemas futuros. Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026? Em regra, devem declarar aqueles que: Receberam rendi
Osvaldo Alves
22 de mar.2 min de leitura
AÇÕES AFIRMATIVAS, EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL E CIDADANIA MUTILADA: UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DE FLORESTAN FERNANDES
Osvaldo Alves Silva Junior osvaldoalves.oabrj@gmail.com Advogado, mestrando em Direito Público pela UNESA, pós-graduado em Políticas Públicas pela UFRJ, pesquisador em Direito Público e Filosofia do Direito. Tema Geral e Problema da Pesquisa O presente trabalho aborda a questão das ações afirmativas no Brasil, notadamente aquelas voltadas à população negra e mestiça, sob o olhar crítico do sociólogo Florestan Fernandes. O problema central da pesquisa está focado na questão so
Osvaldo Alves
16 de mar.5 min de leitura


Gestão Patrimonial: Protegendo e Valorizando Seus Bens
A gestão patrimonial é um conceito que pode parecer complexo à primeira vista, mas sua essência reside em um objetivo fundamental:...
Osvaldo Alves
24 de mai. de 20254 min de leitura


STJ analisa o Tema 414 e altera a metodologia de cálculo de tarifa de água em condomínios com hidrômetro único. No Rio de Janeiro vão ser criados graves problemas econômicos.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à...
Osvaldo Alves
19 de jul. de 20242 min de leitura
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